Denuncie: maltratar animais é crime!

maio 19, 2014  /   Na mídia


Quem escolhe ter um bicho de estimação sabe que ele precisa de amor e carinho. Cuidados como a alimentação correta e a atenção com a saúde dele são dever do dono. Mas muita gente acaba comprando ou adotando um animal pelo “calor” do momento e, depois de algum tempo, esquece que ele é dependente de você e precisa de afeto. O pet, que antes era “bonitinho e fofinho”, acaba virando um problema. Ele vira vítima de maus tratos e de abandono. Mas quem faz isso deve, sim, ser denunciado.

Segundo a médica veterinária do Hospital Veterinário Pró Vita Rhea Cassuli Lima dos Santos, animais que sofrem violência tendem a mostrar comportamentos estranhos. E é bom lembrar que maus tratos não se referem apenas às agressões físicas.

“Geralmente, os animais maltratados ficam assustados, não se alimentam corretamente, e costumam fugir ou tentam ficar longe da pessoa agressora. Em alguns casos, também, o bichinho fica agressivo com a própria família”, explica a veterinária.

Deixar de alimentar o animal e privá-lo de assistência médica, por exemplo, também é considerado crime. “Além da violência física, a falta de cuidado com a alimentação, higiene e o bem-estar do pet também caracterizam abandono e maus tratos, que devem ser denunciados”, acrescenta a médica veterinária, que reforça: “infelizmente, maus tratos contra animais são mais comuns do que a gente imagina, e devem ser denunciados”.

Como denunciar?
Segundo a Constituição de 1998, maltratar animais é crime previsto no artigo 32 da Lei Federal dos Crimes Ambientais 9.605/98. Portanto, é dever do cidadão denunciar.

Para denunciar é fácil: em Curitiba, basta ir até a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), no bairro Bacarechi, fazer um boletim de ocorrência (B.O) e registrar a denúncia. Feito isso, é gerado um termo circunstanciado na delegacia, que é encaminhado ao Juizado Especial Criminal. O dono será notificado e deverá comparecer à delegacia. O responsável pelo animal responde por maus tratos, e o juiz estipula a multa.

Segundo a DPMA, a denúncia também pode ser feita de forma anônima. Quem quiser fazê-la dessa forma deve se encaminhar ao Ministério Público, na Promotoria de Proteção ao Meio Ambiente, e registrar o caso.

Outros telefones para denunciar maus tratos contra animais em Curitiba
Além da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), no telefone (41) 3356-7047, quem quiser denunciar pode ligar para o Batalhão da Polícia Ambiental do Paraná – Força Verde, no 0800-643 0304, e na Superintendência do Ibama (3360-6100 e 3263-4583).

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